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Bem-vindo aos CANAIS DIGITAIS da CONTABILIDADE PRIME. Obrigado por dedicar este tempo para ler os Termos e Condições de Uso da CONTABILIDADE PRIME.
A seguir, apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso (Termo), documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessarem os Canais Digitais da CONTABILIDADE PRIME (CANAIS DIGITAIS), bem como algumas instruções para utilização dos serviços CONTABILIDADE PRIME, e que o ajudarão a utilizá-los.
O presente Termo tem por finalidade estabelecer regras sobre o tratamento de referidos dados pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades dos CANAIS DIGITAIS oferecidos, além do registro das atividades de acordo com as leis aplicáveis em vigor, com transparência e clareza junto ao USUÁRIO e ao mercado em geral. Destacamos que presente em nosso site, https://www.primeinteligenciacontabil.com.br/ no campo destacado “ÁREA DO CLIENTE” existe o acesso disponibilizado aos nossos clientes dos Sistemas ONVIO pela THOMPSON REUTERS, SIEG pela SIEG SOLUÇÕES INTELIGENTES e HUB COUNT pela empresa de mesmo nome, sendo basicamente portais onde são realizados o atendimento do cliente com relação ao envio e recebimento de documentos e também solicitações de serviços, estando este mesmo serviço hospedado e sob responsabilidade de seus respectivos proprietários controladores.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas de nossos CANAIS DIGITAIS, o USUÁRIO declara que, ao aceitá-las ou ao utilizar os serviços da CONTABILIDADE PRIME, por livre e espontânea vontade, fez a leitura completa e atenta do presente Termo, estando plenamente ciente de todas as suas disposições, bem como das demais políticas incorporadas ao presente Termo por referência, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com as regras aqui estipuladas.
SEÇÕES DO TERMO DE USO – Para facilitar, acesse diretamente a seção de seu interesse, conforme seus objetivos de esclarecimentos. Recomendamos periodicamente a leitura cuidadosa e completa.
Para acessar algumas das funcionalidades disponibilizadas nos CANAIS DIGITAIS, o USUÁRIO deverá, primeiro, realizar o seu cadastro. Somente é permitido a cada USUÁRIO a realização de um único cadastro junto aos CANAIS DIGITAIS da CONTABILIDADE PRIME. Sendo identificado mais de um registro para o mesmo USUÁRIO, um ou todos esses cadastros poderão ser suspensos ou cancelados, sem aplicação de quaisquer penalidades à CONTABILIDADE PRIME.
Quando o cadastro for de pessoa física, o USUÁRIO deverá ter, no mínimo, 14 (quatorze) anos e, se menor de 18 (dezoito) anos, ser assistido pelos pais ou responsáveis legais, devendo esses serem responsáveis por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização dos CANAIS DIGITAIS. No caso do cadastro de pessoa jurídica, o USUÁRIO deve ser o representante legal da Empresa ou possuir poderes para representá-la junto a CONTABILIDADE PRIME.
O USUÁRIO que já tiver seu CPF cadastrado como pessoa física, também poderá utilizar seu login para cadastro de pessoa jurídica, podendo estar associado a mais de um CNPJ. O USUÁRIO pessoa física que tiver seu login vinculado ao cadastro de pessoa jurídica terá acesso aos extratos de pagamento, extratos de transações, solicitações de serviços relacionados à pessoa jurídica, dentre outras funcionalidades.
Para desvincular um login de USUÁRIO pessoa física do cadastro de um USUÁRIO pessoa jurídica, o responsável pela pessoa jurídica deverá entrar em contato com Central de Atendimento para solicitar a exclusão do cadastro daquele USUÁRIO.
O cadastro do USUÁRIO está condicionado ao fornecimento de seus dados pessoais e cadastrais, diretamente nos CANAIS DIGITAIS. Para otimizar a experiência do USUÁRIO, a CONTABILIDADE PRIME poderá fazer o uso de aplicativos de autenticação ("login") disponibilizados pelas mídias sociais, tais como, mas não se limitando, ao Facebook Connect ou Google Sign-In.
A CONTABILIDADE PRIME poderá recusar ou não aprovar solicitações de cadastros realizados por USUÁRIOS que não fornecerem os dados corretamente.
A CONTABILIDADE PRIME possui a faculdade de se recusar a conceder, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer USUÁRIO que a utilizar de forma fraudulenta, incorreta, desatualizada ou incompleta, violar ou tentar violar o presente Termo ou qualquer documento da CONTABILIDADE PRIME disponibilizado em nossos CANAIS DIGITAIS. Essa previsão também se estende para os casos em que a CONTABILIDADE PRIME tiver razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas. A suspensão ou cancelamento dos serviços independem do envio de notificação prévia pela CONTABILIDADE PRIME ao USUÁRIO.
A CONTABILIDADE PRIME poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização de nossos CANAIS DIGITAIS a qualquer momento, portanto, o USUÁRIO deverá verificar com frequência o Termo atualizado no site da CONTABILIDADE PRIME.
Os CANAIS DIGITAIS utilizam barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.
O fornecimento e envio dos dados é de responsabilidade do USUÁRIO. Somente após a coleta dos dados que a CONTABILIDADE PRIME conseguirá aplicar seus controles de segurança e preservar a privacidade de seu USUÁRIO.
A CONTABILIDADE PRIME adota diversos mecanismos de segurança para garantir o acesso aos dados do USUÁRIO, entre eles a senha de acesso do USUÁRIO nos CANAIS DIGITAIS.
O acesso às áreas transacionais dos CANAIS DIGITAIS é realizado mediante o uso do login e senha, criada diretamente pelo USUÁRIO conforme os requisitos de segurança indicados pela CONTABILIDADE PRIME no momento de seu cadastro. Assim, a senha é a credencial de acesso aos CANAIS DIGITAIS, sendo rigorosamente definida e gerenciada pelo próprio USUÁRIO, sendo de utilização individual e intransferível.
Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a: Utilizar corretamente, de acordo o previsto na lei e nos princípios éticos, os CANAIS DIGITAIS disponibilizados pela CONTABILIDADE PRIME, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade; Fornecer seus dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar o canal de contato apto a ser acionado pela CONTABILIDADE PRIME para o melhor cumprimento de seus serviços, por si ou por intermédio de seu empregador. Se, a qualquer momento, for constatado que o USUÁRIO forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a CONTABILIDADE PRIME se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis;
As funcionalidades que compõem os CANAIS DIGITAIS são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços por ela ou por terceiros oferecidos, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre os CANAIS DIGITAIS ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade nos CANAIS DIGITAIS em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela CONTABILIDADE PRIME a direito de terceiro.
Na incidência de danos à CONTABILIDADE PRIME ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de
atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da CONTABILIDADE PRIME, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados nos CANAIS DIGITAIS não deverão ser interpretados como opinião da CONTABILIDADE PRIME, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem nos CANAIS DIGITAIS.
O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar a suspensão total ou parcial das funcionalidades nos CANAIS DIGITAIS, ou exclusão da Conta de Acesso, sem aviso prévio, conforme previsto neste Termo.
Os CANAIS DIGITAIS e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a CONTABILIDADE PRIME a:
A CONTABILIDADE PRIME envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente de nossos CANAIS DIGITAIS. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
Se isso ocorrer, a CONTABILIDADE PRIME fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso aos CANAIS DIGITAIS o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade dos CANAIS DIGITAIS por longos períodos serão informados por meio de canais oficiais de comunicação, por exemplo, perfis oficiais em mídias sociais, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou Central de Atendimento.
O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade dos CANAIS DIGITAIS, tampouco pleitear indenização ou reparação de danos no caso de nossos CANAIS DIGITAIS permanecerem fora do ar, independentemente da motivação.
A CONTABILIDADE PRIME pode, de acordo com seus objetivos de negócio, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização de nossos CANAIS DIGITAIS.
A CONTABILIDADE PRIME não se responsabiliza:
Nossos CANAIS DIGITAIS podem conter links ou frames para sites e/ou aplicativos de terceiros, que podem ou não ser parceiros da CONTABILIDADE PRIME. Para mais informações, consultar a Política de Privacidade da CONTABILIDADE PRIME.
Essas aplicações de terceiros são disponibilizadas buscando, tão somente, proporcionar mais um benefício e comodidade para o USUÁRIO. Dentro destes sites e/ou aplicativos de terceiros, o USUÁRIO estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade, que também deverão ser observados pelo USUÁRIO.
A inclusão desses links e frames não significa que a CONTABILIDADE PRIME tenha conhecimento, controle, concorde ou seja responsável por eles ou por seus respectivos conteúdos, segurança e proteção de dados. Sendo assim, a CONTABILIDADE PRIME não se responsabiliza por eventuais perdas e danos sofridos em razão de utilização, pelo USUÁRIO, dos referidos links ou frames.
Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter mais informações sobre dados pessoais, por favor,https://www.primeinteligenciacontabil.com.br/politica-de- privacidade
As facilidades estão disponíveis a todos os USUÁRIOS CONTABILIDADE PRIME (se pessoa física é um usuário) que efetuarem o respectivo cadastro por meio dos CANAIS DIGITAIS e consentirem expressamente com as condições do presente Termo. A aquisição dos produtos e/ou serviços ofertados, bem como a participação em outras promoções é realizada diretamente pelo próprio USUÁRIO junto aos Parceiros da CONTABILIDADE PRIME.
A cada oferta e/ou promoção, a CONTABILIDADE PRIME e seus parceiros poderão determinar regras próprias de participação, que serão divulgadas nas respectivas páginas dos CANAIS DIGITAIS.
As ofertas e/ou promoções somente poderão ser utilizadas dentro do seu prazo de validade, não cabendo qualquer forma de indenização após o período determinado de participação para cada uma delas. Descontos aplicados pelos Parceiros podem sofrer alterações pela quantidade de estoque, entrega e/ou meio de pagamento escolhido pelo USUÁRIO.
O USUÁRIO está ciente de que o CONTABILIDADE PRIME não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados em nossos CANAIS DIGITAIS, e que as promoções são realizadas em nome do respectivo Parceiro, devendo o USUÁRIO sempre confirmar as informações diretamente com o Parceiro na aquisição dos produtos e/ou serviços e ofertas. Os prazos e formas de entrega também devem ser negociados diretamente com o Parceiro escolhido pelo USUÁRIO.
A forma e meio de pagamento são determinados por cada Parceiro e o USUÁRIO deverá verificar junto aos Parceiros as formas e meios de pagamento disponíveis. As formas de pagamento nem sempre constam nas regras da promoção e/ou oferta na CONTABILIDADE PRIME e devem ser confirmadas diretamente ou no site do parceiro.
Os conteúdos disponibilizados por Parceiros da CONTABILIDADE PRIME são de responsabilidade única destes. Assim, se a CONTABILIDADE PRIME detectar nestes conteúdos qualquer conteúdo ilícito ou em contrariedade a este Termo ou as regras próprias de participação, ficará a seu critério a remoção do conteúdo e a notificação às autoridades competentes.
A CONTABILIDADE PRIME não se responsabiliza pelas descrições dos serviços e/ou produtos das promoções e ofertas, uma vez que são apresentadas exclusivamente pelos Parceiros. As informações relativas a tais produtos e/ou serviços e ofertas, seus nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos, contidos em nossos CANAIS DIGITAIS, dizem respeito às informações reais prestadas pelos Parceiros e têm a intenção de prestar a maior quantidade de informações verdadeiras e exatas sobre os produtos e/ou serviços e suas respectivas características. As imagens e/ou vídeos relativos aos produtos e/ou serviços podem ser meramente ilustrativas. É importante confirmar a descrição dos produtos e/ou serviços.
O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento disponibilizados em cada um dos CANAIS DIGITAIS. Os USUÁRIOS também poderão se valer dos canais de atendimento toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio nos CANAIS DIGITAIS, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso aqui estipuladas.
Para deixar de receber as campanhas promocionais e solicitações de participação em pesquisas por meios eletrônicos, como e-mail ou SMS, é necessário que o USUÁRIO faça o cancelamento diretamente na área de cadastro dos CANAIS DIGITAIS.
O presente Termo está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a CONTABILIDADE PRIME se reserva o direito de atualizá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso
nos CANAIS DIGITAIS. As atualizações deste Termo entrarão em vigor na data de sua publicação, a não ser que seja informada outra data de início.
Ocorrendo atualizações neste Termo, a CONTABILIDADE PRIME notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis nos CANAIS DIGITAIS. Ao navegar pelos CANAIS DIGITAIS e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelas condições do Termos que se encontram vigentes na data de seu acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das condições do presente Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
Caso alguma disposição deste Termo seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do presente Termo continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou SMS (aos endereços informados no seu cadastro) também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refere aos serviços prestados pela CONTABILIDADE PRIME, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas neste Termo. Os CANAIS DIGITAIS utilizam como base a data e horário oficial de Brasília.
Declarações do USUÁRIO: Sem prejuízo das demais disposições deste Termo, o USUÁRIO declara e garante que as utilizações por ele realizadas nos CANAIS DIGITAIS não serão utilizadas para, mas sem limitação a:
Desde já, o USUÁRIO concorda em isentar, defender e manter a CONTABILIDADE PRIME, bem como seus respectivos diretores, agentes, sócios, funcionários e parceiros, isentos de quaisquer prejuízos, responsabilidades, ações judiciais ou demandas, incluindo honorários advocatícios, devidos ou decorrentes do uso dos CANAIS DIGITAIS ou de violação deste Termo.
Este Termo está integralmente disponível para consulta nos CANAIS DIGITAIS podendo ser acessado pelo USUÁRIO a qualquer momento.
A presente Política de Privacidade será regida, interpretada e executada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável. Fora do Estado aJUSPRO – Justiça Sem Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.
Para os fins deste Termo, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
AntiSpam:Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Bugs:Utilizado quando alguma falha lógica impede a execução de alguma operação na Plataforma.
Cloud Computing:Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de rede de informação comum (p. ex. a Internet), com objetivo de aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Conta de Acesso:Credencial de um USUÁRIO cadastrado, que permite o acesso às funcionalidades exclusivas dos CANAIS DIGITAIS, que é definida pelo nome de usuário e senha.
Glitches:Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida nos CANAIS DIGITAIS.
IP:Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica a conexão de acesso à Internet utilizada pelos USUÁRIOS para acessar os CANAIS DIGITAIS.
Layout:Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos dos CANAIS DIGITAIS.
Link:Terminologia para endereço de internet.
Logs ou registros de acesso:Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas nos CANAIS DIGITAIS.
CANAIS DIGITAIS:Representam os Portais, Aplicativos, Ferramentas de Comunicação e Perfis nas mídias sociais oficiais da CONTABILIDADE PRIME.
Session ID:Identificação da sessão do USUÁRIO ao acessar um dos CANAIS DIGITAIS.
PRIME INTELIGÊNCIA CONTÁBIL:CONTABILIDADE PRIME Ltda., inscrita no CNPJ nº 19.309.188/0001-82, com sede na a Av. Inglaterra, 1511 - Centro, Cambé - PR, CEP.: 86181-000, Brasil,
USUÁRIO:Pessoa Física, na condição de USUÁRIO, e/ou Responsável por Pessoa Jurídica (Clientes e Estabelecimentos Credenciados) que acessa ou interage com as atividades oferecidas pelas Plataformas da CONTABILIDADE PRIME.
